Termos e Condições
O website https://accp.org.pt é propriedade da Associação do Corpo Consular do Porto (ACCP).
Ao utilizar este website, o utilizador aceita os presentes Termos e Condições de Utilização e a presente Política de Privacidade.
Quem somos
A Associação do Corpo Consular do Porto (ACCP) é uma associação que reúne membros do corpo consular acreditado na cidade do Porto. Para questões relacionadas com o tratamento de dados pessoais ou com estes Termos e Condições, poderá contactar-nos através do formulário de contacto disponível no website ou por email para o endereço indicado na página de contactos.
Utilização do website
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável, a não praticar atividades ilícitas ou que possam afetar o bom funcionamento do mesmo, e a respeitar os direitos da ACCP e de terceiros.
Comentários
Quando os visitantes deixam comentários no website (caso essa funcionalidade esteja ativa), são guardados os dados presentes no formulário de comentários, bem como o endereço de IP e o agente do utilizador do navegador, para ajudar na deteção de spam e garantir a segurança do sistema.
Uma string anónima criada a partir do seu endereço de email (hash) pode ser enviada para o serviço Gravatar para verificar se o está a utilizar. A política de privacidade do Gravatar está disponível em https://automattic.com/privacy/.
Depois de o seu comentário ser aprovado, a fotografia do seu perfil, se existir, pode ficar visível ao público no contexto do seu comentário.
Multimédia
Ao carregar imagens para o website, o utilizador deve evitar imagens que contenham dados incorporados de geolocalização (EXIF GPS). Os visitantes do website podem descarregar e extrair dados de localização das imagens disponíveis online.
Cookies
Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo quando visita um website. Utilizamos cookies para melhorar a experiência de navegação, guardar preferências e, quando aplicável, para fins estatísticos.
Se deixar um comentário no nosso website, poderá optar por guardar o seu nome, endereço de email e website nos cookies. Isto é para sua conveniência, para que não tenha de preencher novamente esses dados em futuros comentários. Estes cookies podem permanecer ativos por um período prolongado (por exemplo, até um ano).
Se visitar a página de início de sessão, poderá ser configurado um cookie temporário para determinar se o seu navegador aceita cookies. Este cookie não contém dados pessoais e é eliminado quando fecha o navegador.
Ao iniciar sessão (para utilizadores com conta), podem ser definidos cookies para guardar a informação de sessão e as suas escolhas de visualização de ecrã. Estes cookies mantêm-se durante o período definido pelo sistema ou até terminar sessão.
Se editar ou publicar um artigo (para utilizadores autorizados), será guardado no seu navegador um cookie adicional que indica o ID do conteúdo que acabou de editar. Este cookie não inclui dados pessoais e expira após um curto período de tempo.
O utilizador pode, a qualquer momento, configurar o seu navegador para bloquear ou eliminar cookies. No entanto, essa ação poderá afetar o funcionamento de algumas funcionalidades do website.
Conteúdos incorporados de outros websites
As páginas e artigos neste website podem incluir conteúdos incorporados (por exemplo, vídeos, imagens, publicações de redes sociais ou outros elementos). O conteúdo incorporado de outros websites comporta-se como se o utilizador estivesse a visitar esses websites diretamente.
Esses websites podem recolher dados sobre o utilizador, utilizar cookies, incorporar sistemas de rastreio de terceiros e monitorizar as suas interações com o conteúdo incorporado, incluindo a associação dessa interação à sua conta, caso esteja autenticado nesses websites.
Partilha dos seus dados
Os dados pessoais recolhidos através do website são utilizados apenas para os fins para os quais foram fornecidos (por exemplo, resposta a pedidos de contacto, gestão de inscrições em eventos, comentários, etc.). Não vendemos nem comercializamos os seus dados pessoais.
Em determinadas situações, os seus dados podem ser partilhados com prestadores de serviços que nos apoiam na gestão do website (por exemplo, serviços de alojamento, serviços de email, ferramentas de análise), os quais apenas tratarão os dados de acordo com instruções da ACCP e em conformidade com a legislação aplicável.
Prazo de conservação dos dados
Se deixar um comentário, o comentário e os respetivos metadados podem ser conservados por tempo indeterminado, para que possamos reconhecer e aprovar automaticamente quaisquer comentários seguintes, em vez de os manter numa fila de moderação.
Para utilizadores que criem uma conta no nosso website (se aplicável), armazenamos a informação pessoal fornecida no perfil de utilizador. Todos os utilizadores podem ver, editar ou eliminar a sua informação pessoal a qualquer momento (exceto o nome de utilizador). Os administradores do website podem também ver e editar essa informação.
Os seus direitos sobre os dados
Nos termos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados, o utilizador tem o direito de solicitar:
- O acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito;
- A retificação de dados inexatos ou incompletos;
- A eliminação dos seus dados pessoais, nos casos previstos na lei;
- A limitação do tratamento dos seus dados, em determinadas situações;
- A portabilidade dos dados, quando aplicável;
- A oposição ao tratamento dos seus dados, nos casos previstos na lei.
Se tiver uma conta neste website ou tiver deixado comentários, pode solicitar um ficheiro com a exportação dos dados pessoais que mantemos sobre si, bem como solicitar a eliminação desses dados, salvo quando exista obrigação legal de conservação.
Transferência de dados para fora da União Europeia
Regra geral, a ACCP não transfere os seus dados pessoais para países fora da União Europeia. Caso tal venha a acontecer, serão adotadas as medidas adequadas para garantir um nível de proteção equivalente ao previsto pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Segurança
A ACCP adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado. No entanto, nenhum sistema de comunicação ou armazenamento é totalmente seguro, pelo que não é possível garantir segurança absoluta.
Alterações a estes Termos e Condições
A ACCP pode atualizar, a qualquer momento, os presentes Termos e Condições e a Política de Privacidade. As alterações serão publicadas nesta página, com indicação da data de última atualização. Recomenda-se que o utilizador consulte periodicamente esta página.
Contacto
Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições ou com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar-nos através dos contactos disponibilizados na página Contactos do website.
